Política de Privacidade

Data da última atualização: 10 de julho de 2023.

1. Legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados

A TIENDANIMAL é consciente da importância de garantir o direito à privacidade e proteção de dados dos Utilizadores e, nesse sentido, em cumprimento do previsto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), informamos em seguida sobre os seguintes pontos relacionados com o tratamento de dados de caráter pessoal e restante legislação aplicável.

2. Condições gerais de utilização do website

O responsável do tratamento dos dados pessoais recolhidos é a TIENDANIMAL COMERCIO ELECTRÓNICO DE ARTÍCULOS PARA MASCOTAS, S.L.U. (em diante, TIENDANIMAL), com NIF B-93.087.138 e endereço fiscal na C/ Ciro Alegría, 13-15, Pol- Ind. Gualhorce, 29004, Málaga, telefone 800 500 146. Contactar connosco.

Sem prejuízo do anterior, as atividades de tratamento com a finalidade de caracterização e segmentação de clientes para a melhora de produtos e serviços, bem como as atividades de tratamento com a finalidade de marketing direto, prospeção comercial e atendimento ao consumidor serão levadas a cabo, em regime de corresponsabilidade pelas seguintes entidades que formam parte do grupo Iskay Pet:

O regime de corresponsabilidade supõe que as decisões referentes aos fins e aos meios das atividades de tratamento sujeitas ao regime de corresponsabilidade se tomem de maneira conjunta por todas as entidades mencionadas.

Estas entidades assinaram um acordo de corresponsabilidade no qual se comprometem a atender de forma coordenada o exercício de direitos dos interessados tal e como se especifica no secção 6 da presente política de privacidade, assim como a cumprir os mesmos standards em matéria de privacidade e proteção de dados.

3. Finalidades do tratamento, bases legitimadoras e prazos de retenção

Em função dos diferentes formulários, serviços ou conteúdos aos que aceda, os seus dados poderão ser tratados com as seguintes finalidades:

Finalidade Base legitimadora Prazo de retenção
Gestão da relação contratual com clientes: A informação que nos proporcione durante o processo de compra será utilizada para processo corretamente a compra do produto e/ou contratação do serviço, assim como para gerir o pagamento efetivo do produto ou serviço adquirido, processar o envio, gerir qualquer incidência relacionada com o processo de compra e, em geral, para proporcionar um serviço de apoio ao cliente resolvendo dúvidas e respondendo a consultas e solicitações de informação através dos diferentes canais disponíveis. Execução da relação contratual entre as partes, nos termos previstos no artigo 6.1.b) do RGPD. Os dados pessoais de clientes serão tratados enquanto se executar o contrato de compra-venda de produto ou contratação de serviço subscrito com o cliente. Posteriormente, os dados pessoais proporcionados serão conservados, devidamente bloqueados, durante o prazo legalmente estipulado de prescrição das ações que possam derivar como consequência de ou em relação com o contrato de compra-venda de produto ou contração de serviço subscrito pela TIENDANIMAL e o cliente e, uma vez ultrapassado o referido prazo, se procederá à eliminação.
Gestão da relação com utilizadores registados: A informação que nos proporcionar no processo de registo (seja através do nosso formulário web, mediante autenticação com o seu perfil de Facebook ou a partir da conta de Gmail) será utilizada na gestão de Utilizadores do website, para que possa criar a sua conta de Utilizador no site, aceder ao seu perfil, consultar as suas encomendas e a sua lista de desejos e realizar as suas compras sem necessidade de voltar a introduzir os seus dados identificativos (nome, apelidos, email, telefone, CC, quando aplicável) e endereço de entrega. Além disso, a TIENDANIMAL poderá enviar inquéritos de satisfação e avaliações de produtos/serviços.

Execução da relação contratual entre as partes, nos termos previstos no artigo 6.1.b) do RGPD.

Interesse legítimo da TIENDANIMAL em simplificar o processo de compra mediante a inclusão automática dos dados do cliente no formulário de compra, nos termos previstos no artigo 6.1.f) do RGPD.

A informação dos Utilizadores registados será conservada de maneira indefinida a menos que o Utilizador solicite a remoção como Utilizador registado. Posteriormente se conservarão devidamente bloqueados durante o prazo de prescrição de ações legais e, uma vez ultrapassado o referido prazo, se procederá à eliminação.
Realização de atividades promocionais, sorteios e concursos: Regularmente a TIENDANIMAL realiza atividades promocionais tais como sorteios e concursos nos quais os participantes podem ganhar prémios e descontos. Os dados fornecidos em consequência de ditas atividades serão tratados com a finalidade de processar a sua participação nas mesmas, assim como para comunicar os prémios correspondentes às pessoas que resultarem vencedoras. A base que legitima o tratamento é a execução da relação contratual entre as partes, nos termos previstos no artigo 6.1.b) do RGPD A informação que os Utilizadores participantes nas promoções, sorteios e concursos será conservada durante o tempo necessário para gerir dita participação. Posteriormente se conservarão devidamente bloqueados durante o prazo de prescrição de ações legais e, uma vez ultrapassado o referido prazo, se procederá à eliminação.
Gestão do Premium Club: No caso de o Utilizador se registar no Premium Club, além de usufruir das vantagens para os Utilizadores registados, os dados serão processados com o objectivo de gerir os pontos acumulados para a compra de produtos vendidos pela TIENDANIMAL e facilitar a sua troca por produtos incluídos no “catálogo de prendas" da Tiendanimal, bem como para beneficiar de descontos. Consultar as Condições do Premium Club. Execução da relação contratual entre as partes, nos termos previstos no artigo 6.1.b) do RGPD. A informação dos Utilizadores registados no Premium Club será conservada de maneira indefinida a menos que o Utilizador solicite a remoção do programa. Posteriormente se conservarão devidamente bloqueados durante o prazo de prescrição de ações legais e, uma vez ultrapassado o referido prazo, se procederá à eliminação.
Localizador de animais de estimação: Caso subscreva o serviço de localização de animais de estimação, informamos-lhe que a placa localizadora incluirá o telefone de atendimento de animais de estimação perdidos da Tiendanimal e, caso recebamos uma chamada em relação ao seu animal de estimação perdido, a Tiendanimal entrará em contacto consigo para fornecer-lhe informações sobre o lugar em que se encontra e facilitar as gestões de recuperação do mesmo. Execução da relação contratual entre as partes, nos termos previstos no artigo 6.1.b) do RGPD. Os dados dos titulares deste serviço são mantidos indefinidamente, a menos que o Utilizador solicite o cancelamento do serviço prestado. Posteriormente, serão devidamente bloqueados durante o período de prescrição das acções judiciais e, após o referido período, serão eliminados.
Gestão de solicitações de informação/ perguntas sobre ficha de produto: Os dados que nos proporcione através dos formulários relacionados com a ficha de produto (nome, apelido e endereço de email), serão utilizados para atender à consulta ou pedido de informação sobre o produto indicado. Execução da relação contratual entre as partes (no sentido amplo), nos termos previstos no artigo 6.1.b) do RGPD. Os dados que nos proporcionar através dos formulários relacionados com a ficha do produto serão utilizados durante o prazo necessário para atender à consulta ou pedido de informações. Posteriormente, serão conservados debidamente bloqueados durante o prazo de prescrição de ações legais e, ultrapassado o dito prazo, proceder-se-á à sua eliminação.
Tratamento dos dados pessoais necessários ao cumprimento das obrigações de rastreabilidade dos medicamentos derivadas do Real Decreto Legislativo 1/2015 de 24 de Julho, que aprova o texto revisto da Lei sobre garantias e utilização racional dos medicamentos e produtos de saúde. Cumprimento de uma obrigação legal do responsável pelo tratamento de dados, nos termos previstos no artigo 6.1.c) do RGPD. Os dados necessários ao cumprimento desta obrigação legal serão conservados por um período de cinco anos (prazo de prescrição da infracção estabelecido pelas normas aplicáveis). Uma vez expirado este período, procederemos à eliminação da informação.
Cessão de dados a fornecedores e/ou fabricantes dos produtos oferecidos no presente website, caso resulte necessário para garantir o direito de garantia dos Utilizadores da TIENDANIMAL. Execução da relação contratual entre as partes, nos termos previstos no artigo 6.1.b) do RGPD. Cumprimento de uma obrigação legal de responsável, nos termos previstos no artigo 6.1.c) do RGPD. No aplica.
Transferência de dados a outras empresas do grupo ou terceiros no âmbito de eventuais processos de reestruturação societária. Interesse legítimo da TIENDANIMAL e/ou dos seus acionistas em dar continuidade à prestação dos seus serviços, melhorar sinergias e tornar mais eficiente em termos de custo e fiscais a sua estructura societária, valorizar e executar operações de mudança de controlo, nos termos previstos no artigo 6.1.f) do RGPD. Durante o prazo de desenho, negociação e execução destes processos de reestruturação societária.
Transferência de dados às finanças ou a nter organismos públicos no âmbito do cumprimento de obrigações derivadas da legislação contabilística, fiscal, consumo, etc. Nestes casos, a sua negação a proporcionar-nos aqueles dados pessoais que sejam legalmente obrigatórios implicará a impossibilidade de contratar produtos ou serviços com a TIENDANIMAL, uma vez que fazê-lo levaría ao incumprimento da legislação à qual estamos sujeitos. Cumprimento de obrigações legais derivadas de legislação contabilística, fiscal, consumo, etc. nos termos previstos no artigo 6.1.c) do RGPD. No aplica
Apoio ao cliente através de formulários de contato/chat:Os dados pessoais que nos proporcione através do formulário de contacto ou do chat habilitado no site, serão tratados apenas para atender à sua consulta ou pedido. A informação recolhida limita-se a dados identificativos e de contacto, assim como dados relacionados com a natureza do pedido que nos envie. Execução da relação contratual entre as partes, nos termos previstos no artigo 6.1.b) do RGPD. As informações recolhidas através do formulário de contacto e/ou Chat disponibilizado no website serão mantidas durante o tempo necessário para satisfazer o pedido de consulta ou informação que o Utilizador tenha solicitado; sendo os dados posteriormente eliminados, salvo se a natureza da consulta ou pedido exigir a conservação da informação para outros fins, em cujo caso comunicaremos a finalidade do tratamento, o período de conservação e os destinatários de dados, nos termos aplicáveis.
Gestão da marcação de consultas nos nossos salões de cabeleireiro: Os dados pessoais que fornecer serão processados com a finalidade de atender ao seu pedido, fornecer o serviço de marcação online e gerir qualquer incidente relacionado com o mesmo. Execução da relação contratual entre as partes, nos termos previstos no artigo 6.1.b) do RGPD. Os dados serão conservados durante o período necessário para processar a sua nomeação. Posteriormente, serão devidamente bloqueados durante o período de prescrição das acções judiciais e, após nt período, serão eliminados.

Atividades de tratamento realizadas em regime de co-responsabilidade pela TIENDANIMAL e pelas entidades que integram o grupo ISKAY PET indicadas no ponto 1 desta Política de Privacidade:

Finalidade Base legitimadora Prazo de retenção

Envio de newsletters e comunicações comerciais personalizadas: Utilizaremos os seus dados identificativos e de contacto para enviar-lhe informação personalizada sobre as novidades do website, notícias de interesse sobre animais de estimação, promoções e ofertas dos nossos produtos e serviços, assim como dos nossos produtos e serviços similares de outras entidades do grupo. Esta informação poderá ser enviada por correio, telefone e/ou via eletrónica, e poderá implicar o envio de informação personalizada sobre os nossos produtos ou serviços.

Deverá ter em consideração que este tratamento de dados implica a análise prévia do seu perfil de Utilizador ou cliente para determinar quais as suas preferências (ver seguinte finalidade) e, por tanto, quais podem ser os produtos e serviços que melhor se encaixem nos seus hábitos de navegação e compra na hora de enviar-lhe informação. Por exemplo, com base no seu histórico de compra e navegação, poderemos personalizar as nossas sugestões sobre produtos e serviços que acreditamos que lhe possam interessar

No caso de tratar-se de Utilizadores registados, a base legitimadora será o interesse legítimo dos corresponsáveis para levar a cabo atividades de promoção através do envio de comunicações comerciais relacionadas com produtos e serviços dirigidas aos seus clientes, tal e como é reconhecido artigo 13-A.º, n.º 3, da LCE.

Nos casos em que o Utilizador no se tenha registado no website, os corresponsáveis poderão tratar os seus dados de contato para esta finalidade e que o Utilizador tenha concedido o seu consentimentos.

Poderá solicitar o cancelamento de receção de comunicações comerciais agora ou em qualquer momento e sem custos clicando aquí.

As informações de destinatários de comunicações comerciais serão conservadas de forma indefinida a menos que o Utilizador solicite a remoção da receção de novas comunicações, em cujo caso procederemos à remoção dos seus dados e os incluiremos na nossa Lista Robinson a fim de garantir que não se realizam novos envios comerciais. Caso o seu pedido de exercício de direito de oposição ao envio de comunicações comerciais afete outras entidades corresponsáveis, daremos conhecimento às mesmas para que tomem as ações procedentes, de acordo com o ponto 6 da presente Política de privacidade.

Utilizadores dos nossos produtos e serviços em relação com a análise de perfis: Utilizamos informação sobre os hábitos dos utilizadores no seu processo de navegação, compra e preferências, com o fim de realizar estudos de mercado para a otimização de processos de negócio (tornar mais eficiente o processo de contratação, de gestão de reclamações, de atenção a pedidos do consumidor, etc o desenho orientado à procura dos nossos serviços e produtos, assim como para mostrar conteúdos personalizados (respeito a produtos ou serviços pelos quais demonstrou interesse ou relacionados ou complementares destes). Analisamos a usabilidade do site e da App para melhorar os conteúdos e serviços oferecidos nestes entornos. Para isso analisamos o comportamento dos utilizadores com fins estadísticos e analíticos para compreender a forma em que estes interatuam com o nosso site e/ou App, e assim introduzir melhoras, sempre que tiverem consentido a instalação de cookies. Também desenvolvemos técnicas de aprendizagem que proporcionem estimativas, prognósticos e análise sobre as necessidades e interesses dos nossos Utilizadores em função de ditos hábitos.

Para tal, utilizamos dados agregados, pseudónimo ou anonimizados bem como algoritmos de aprendizagem automática, que nos permitem fazer estimativas, prognósticos e análises sobre os interesses dos nossos utilizadores.

A base que legitima o tratamento é o interesse legítimo dos corresponsáveis na melhora dos processos internos que redundem na otimização das estratégias de venda de serviços e produtos dirigidos aos Utilizadores, tudo no ntere do previsto no artigo 6.1.f) do RGPD. Os dados serão mantidos durante o tempo necessário para atingir as finalidades indicadas nesta Política de Privacidade em relação à melhoria dos nossos processos internos que resulten na otimização de serviços e produtos aos utilizadores. Posteriormente, serão conservados devidamente bloqueados durante o prazo de prescrição de ações legais e, ultrapassado dito prazo, proceder-se-á à sua eliminação por parte de todas as entidades corresponsáveis.
Gestão de las candidaturas de emprego: Os dados identificativos e curriculares fornecidos através do formulário “Trabalhe connosco” serão utilizados com a finalidade de gerir os processos de seleção de candidatos em relação às ofertas de emprego da TIENDANIMAL. Os dados recolhidos limitam-se a dados identificativos e curriculares com que o próprio nteresado contribua. Assim sendo, poderão ser cedidos a nter empresas do grupo Iskay Pet para os mesmos fins. Ver as sociedades que integram o grupo Iskay Pet. Os dados fornecidos limitam-se a dados identificativos e curriculares que o próprio nteresado forneça. Consultar a Política de Privacidade específica. (Gestão de candidaturas) Aplicação de medidas pré-contratuais ou Execução da relação contratual entre as partes (no sentido amplo), nos termos previstos no artigo 6.1.b) do RGPD. Os dados dos candidatos a emprego serão conservados por um período de dois anos. Após este período, serão eliminados.

A oposição ao tratamento dos dados amparados na base legitimadora consagrada no artigo 6.1.b) do RGPD implicará a impossibilidade de prestar o serviço, atender à solicitação, gerir o registo nos nossos sistemas, etc.

4. Veracidade da informação fornecida

Toda a informação facilitada pelo Utilizador deverá ser verdadeira e exata. Para estes efeitos, o Utilizador garante a autenticidade de todos aqueles dados que forneça como consequência do preenchimento dos formulários correspondentes. Em todo o caso, o Utilizador será o único responsável das manifestações falsas ou inexatas que realize, e dos danos que cause à TIENDANIMAL, ou a terceiros, pela informação que facilite.

Do mesmo modo, a fim de garantir a segurança e confidencialidade das informações fornecidas, a utilização da conta é pessoal e intransmissível.

Se houver dúvidas sobre a autenticidade dos dados fornecidos, a TIENDANIMAL pode solicitar as informações estritamente necessárias para assegurar que o processo de venda seja formalizado com as máximas garantias para as partes. No caso de fornecimento de dados falsos ou que não correspondam com o titular da conta, a TIENDANIMAL reserva-se o direito de cancelar a conta do Utilizador registado, perdendo este a opção de desfrutar de qualquer tipo de benefícios caso pertença ao Premium Club.

Igualmente, apenas poderão registar-se aqueles Utilizadores que sejam maiores de idade e/ou tenham capacidade jurídica para vincular-se. Caso contrário, a responsabilidade da realização de encomendas por menores de idade será dos pais ou tutores legais do menor. A TIENDANIMAL reserva-se o direito de verificar a informação facilitada pelo Utilizador mediante comprovação telefónica.

5. Destinatários dos datos y transferências internacionais

Em relação aos destinatários da informação, informamos que iremos partilhar os seus dados pessoais com os seguintes tipos de fornecedores de serviços para a Tiendanimal:

Prestadores de serviços: São empresas externas à Tiendanimal e que prestam um serviço à Tiendanimal para que esta possa desenvolver a sua actividade e cumprir os seus compromissos para com os seus clientes. Neste sentido, os principais prestadores de serviços a quem os dados podem ser comunicados são empresas de transporte, mensageiros, a fim de facilitar o processo de entrega.

Agentes de cobrança, gateways de pagamento e bancos: O pagamento de compras por cartão de crédito/débito na Tiendanimal significa que as informações do seu cartão serão enviadas directamente ao nosso parceiro de pagamento. Esta entidade tem acesso aos dados de identificação do comprador e aos detalhes da compra efectuada no âmbito do processo de pagamento.

A Tiendanimal nunca recolhe ou manipula quaisquer dados de clientes relacionados com o número do seu cartão através deste método de pagamento. Todos os dados são tratados directamente pelo fornecedor do gateway de pagamento, para que a Tiendanimal possa sempre oferecer a maior transparência e confidencialidade na transacção. O pagamento da sua encomenda é efectuado directamente com esta entidade, oferecendo-lhe assim a máxima segurança.

Fornecedores e fabricantes dos produtos oferecidos: Os seus dados pessoais podem ser divulgados aos fornecedores e/ou fabricantes dos produtos oferecidos neste website se tal for necessário para garantir o direito de garantia dos utilizadores da Tiendanimal.

Prestadores de serviços para melhorar a segurança dos serviços e as funcionalidades do site: Os seus dados pessoais podem ser divulgados, entre outros, a prestadores de serviços que actuem em áreas de prevenção e detecção de fraude e prestadores de serviços tecnológicos e de analítica.

Para além disso, informamos o Utilizador que, por ora, o tratamento da informação recebida através do presente website não implica a realização de transferências internacionais de dados, exceto no caso de informação obtida através de determinadas cookies analíticas e publicitárias.Para mais informação, consulte a nossa política de cookies. O Utilizador deve ter em conta que o nível de proteção da privacidade que se oferece na EU não é equivalente à que se aplica no EEE e, quando utiliza este serviço, aceita de forma explícita que ditas transferências podem acontecer.

TIENDANIMAL reserva-se a faculdade de poder implementar no futuro o tratamento de dados internacionalmente, sendo que neste caso: (i) os Utilizadores serão previamente informados através do Site, designadamente, no presente documento que será devidamente alterado e; (ii) a TIENDANIMAL adoptará os mecanismos contratuais no sentido de acautelar que o tratamento tenha a mesma segurança como fosse efectuado na União Europeia.

6. Conduta proibida

Se não cumprir as limitações ou obrigações constantes destes Termos e Condições de Utilização, reservamo-nos o direito de limitar, suspender ou terminar o seu acesso à sua conta, tomando as medidas técnicas e legais necessárias, incluindo a procura de danos, para proteger os nossos direitos e interesses e os de outros utilizadores.

7. Exercício de direitos

O Utilizador tem direito a aceder aos seus dados pessoais, bem como a solicitar a retificação dos dados inexatos ou, em seu caso, a solicitar a sua supressão quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para que foram recolhidos. Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, o Utilizador poderá opor-se ao tratamento dos seus dados (por exemplo e em particular, ao envio de comunicações comerciais não solicitadas). Neste caso, a TIENDANIMAL deixará de tratar os dados, salvo por motivos legítimos (como o exercício ou a defesa frente a possíveis reclamações). Por último, informamos sobre o seu direito de limitação do tratamento e portabilidade previstos no RGPD.

Para tornar efetivos estes direitos, o Utilizador poderá enviar um email a rgpd@tiendanimal.es ou enviar uma carta para a seguinte morada: C/ César Vallejo 24, Pol. Ind. Guadalhorce C.P. 29004 Málaga, Espanha, proporcionando um documento acreditado da sua identidade e indicando na sua solicitação o direito que deseja exercer.

 

Como eliminar a sua conta

Se desejar eliminar a sua conta, pode exercer os seus direitos de eliminação da sua conta enviando um pedido por correio eletrónico, acompanhado de qualquer informação ou documento que nos permita verificar a sua identidade, para o seguinte endereço de correio eletrónico rgpd@tiendanimal.es, para o qual desde já dá a sua autorização para o tratamento do cartão do cidadão, se nos enviar cópia do mesmo.

 

Caso o Utilizador não veja satisfeito o seu direito, poderá interpor uma reclamação perante a Autoridade de Controlo competente em matéria de proteção de dados: A Comissão Nacional de Proteção de Dados - CNPD (www.cnpd.pt) ou a Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es).

Se o Utilizador desejar exercer algum dos anteriores direitos relacionados com as atividades de tratamento realizadas em regime de corresponsabilidade, poderá dirigir-se a qualquer uma das entidades corresponsáveis através das moradas indicadas na Secção 1 da presente política de privacidade.

O corresponsável encarregado de responder à solicitação ou reclamação será aquele que mantenha uma relação comercial mais estreito com o utilizador.

Em qualquer caso, o Utilizador poderá dirigir-se a ISKAY PET, S.L.U., que atuará como ponto de contato para a coordenação da sua resolução. Além disso, se o considerar necessário, pode contactar o nosso Delegado de Proteção de Dados na Tiendanimal, através do seguinte endereço eletrónico: dpo@tiendanimal.es.

Caso não queira exercer um direito em concreto, mas tenha a necessidade de realizar uma consulta ou sugestão em relação ao tratamento dos seus dados de caráter pessoal, também poderá dirigir-se às moradas facilitadas para o exercício dos direitos.

8. Redes sociais

A TIENDANIMAL conta com perfil nalgumas das principais redes sociais de Internet (Facebook, Twitter, Instagram e Youtube), sendo responsável em relação com os conteúdos publicados. Em nenhum caso a TIENDANIMAL extrairá dados das redes sociais, a menos que se obtivera pontual e expressamente o consentimento do Utilizador para tal.

9. Alterações na presente política de privacidade

A TIENDANIMAL reserva o direito de modificar a presente Política de Privacidade para adaptá-la a novidades legislativas ou jurisprudenciais, assim como a práticas da indústria. Com base nestes pressupostos, a TIENDANIMAL anunciará nesta página as alterações introduzidas com razoável antecedência à sua posta em prática.